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2009 - ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING Words: 54 words || 
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1. Saraiva, Aris. "Cooperação Técnica Internacional como Alternativa à Internacionalização das Universidades Públicas Paulistas: A Experiência da UNESP" Paper presented at the annual meeting of the ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil, Jul 22, 2009 <Not Available>. 2019-12-09 <http://citation.allacademic.com/meta/p380852_index.html>
Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Abstract: Esta monografia tem como objetivo demonstrar os efeitos do duplo processo de liberalização econômica e democratização pós – 1985 no Brasil. Especificamente, no tocante às demandas do setor de educação pública superior paulistano. Subsidiariamente, proporemos ainda o instrumento de Cooperação Técnica Internacional como ferramenta para a manutenção do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão nas universidades públicas paulistas.

2009 - ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING Pages: 26 pages || Words: 9839 words || 
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2. Margarido Moreira, Helena. "A cooperação internacional para as mudanças climáticas: Brasil, India e China" Paper presented at the annual meeting of the ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil, Jul 22, 2009 Online <APPLICATION/PDF>. 2019-12-09 <http://citation.allacademic.com/meta/p381234_index.html>
Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: Este trabalho pretende avançar modestamente a pesquisa de mestrado desenvolvida pela autora, sobre a atuação do Brasil no regime internacional de mudanças climáticas, focando sua posição nas negociações do Protocolo de Kyoto de 1995 a 2004, especialmente com relação a dois pontos: (i) o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que é o único mecanismo do Protocolo que permite a participação de países em desenvolvimento; (ii) as discussões sobre a obrigatoriedade de países emergentes assumirem compromissos futuros de redução das emissões de gases de efeito estufa (dado o aumento contínuo de tais emissões pelo crescente e cada vez mais intenso uso de combustíveis fósseis para a produção de energia). Esse avanço pretende abarcar brevemente exemplos de como mais outros dois países considerados “emergentes”, Índia e China vêm atuando também em tais negociações. No entanto, como se trata do início de uma futura pesquisa, essa análise ainda não envolve uma metodologia específica de estudo comparado, considerando apenas de maneira geral os argumentos utilizados por tais países. Brasil, Índia e China são os três países chamados emergentes que mais emitem gases de efeito estufa na atmosfera (a China, inclusive, ultrapassou recentemente a quantidade de emissões de gases de efeito estufa emitida pelos EUA, atual segundo maior emissor do mundo), mas que não possuem, de acordo com a Convenção do Clima, nenhum compromisso obrigatório para a redução de tais emissões. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar de que forma esses países emergentes vêm atuando no regime internacional de mudanças climáticas, exemplificando com os argumentos utilizados para defender suas posições quanto aos compromissos de redução de emissões de GEE e o MDL, mostrando que esses países exercem um importante papel nas negociações e na formação do regime internacional de mudanças climáticas.
Para atingir tais objetivos, a metodologia utilizada foi a análise dos acordos e decisões referentes às reuniões realizadas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Convenção do Clima), breve levantamento das políticas brasileira, indiana e chinesa a respeito da mudança do clima, e de suas atuações em tais conferências internacionais por meio de pesquisa bibliográfica, artigos de revistas internacionais especializadas na área, artigos e reportagens.

2009 - ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING Pages: 22 pages || Words: 7557 words || 
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3. da Costa Pinto, Paulo. and Medeiros, Sabrina. "Cooperação Regional: teoria e compliance a partir do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)" Paper presented at the annual meeting of the ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil, Jul 22, 2009 Online <PDF>. 2019-12-09 <http://citation.allacademic.com/meta/p381642_index.html>
Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: Os temas envolvidos com a segurança regional e coletiva têm aparecido na proporção da emergência de novos e velhos estados de incerteza. Com o processo progressivo de cooperação, o ambiente internacional acaba por provocar a renovação dos arranjos políticos, principalmente àqueles em que a esfera regional é o cerne da relação. Nestas condições, os compromissos multilaterais revigoram processos coletivos de defesa e, em que pese a participação brasileira, o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca), ente países da América, representa o mecanismo mais relevante quanto ao firmamento de compromisso ligado à defesa no pós-II Guerra.

Tendo tido como seus objetivos aqueles firmados na Resolução VIII da Conferência Interamericana sobre os problemas da Guerra e da Paz, ocorrida no México, o TIAR, firmado no Rio de Janeiro em 1947, congrega alguns dos valores ressaltados pela ONU, assim como salienta a necessidade de organizarem-se objetivos em torno da Segurança Regional. Se considerarmos o escopo no qual se inseria o Tratado, a Guerra Fria, os elementos envolvidos com a concepção fundamental de segurança regional e segurança coletiva distinguem-se dos atuais, muito embora o Tratado não tenha sido substituído.

Nesse sentido, a compreensão da campanha pan-americanista que se seguiu à Guerra Fria é imprescindível na apreensão dos contornos do TIAR e das razões para que representasse a formulação mais concreta de Regime para o tema da defesa. Assim, está claro que, neste ambiente, há elementos de permanência e renovação nas discussões em torno das condições do TIAR, de sua efetividade e da aplicação doméstica de seus preceitos. Para tal, trabalhar-se há com duas fontes de análise: a dos aspectos que englobam o TIAR e sua proposição; e, da efetividade destas proposições hoje e sob o jugo da teoria de compliance nas relações internacionais.

Outra discussão presente é da emergência de novos atores no cenário em que envolveram-se antes os Estados americanos e, além disso, da implementação de uma ação conjunta em torno de um objetivo altamente conflitivo - o terrorismo internacional no pós-11 de setembro de 2001. Desta forma, há que se mensurar as implicações atuais de um acordo desta natureza, principalmente, levando-se em conta que a estrutura de um arranjo legal deste tipo demanda dos atores comportamentos baseados em confiança mútua. A decorrência do acordo depende, pois, que os atores estejam dispostos a fazerem manter o sistema de compromisso mútuo, que sejam estabelecidos métodos para a detecção de quais são os inimigos objetivos potenciais, que não haja traições desde que necessária a ação, que haja possibilidade de sucesso da ação conjunta ou combinada (dependendo do caso), e que, por fim, os atores terceiros tenham ciência do acordo ora firmado para que os resultados derivados da pressão exercida pela sua existência aconteçam.

Diante disto e, partindo-se da premissa de que o acordo tem por razão estas circunstâncias descritas acima, os compromissos estabelecidos através do TIAR têm relevância na medida em que a existência de um plano coletivo-regional de defesa vem sendo prioridade das políticas externas contemporâneas na América do Sul.

No que possa tanger a teoria das relações internacionais, estão aqui em voga princípios tratados como participantes de um ambiente de estendida interdependência, em que a expectativa de cooperação vigora sem, contudo, tornar desnecessária a busca pela predominância no cenário internacional, assim como as disputas clássicas em torno da detenção de poder. Com isso, o objetivo deste trabalho é ressaltar em que medida o acordo atinge as expectativas coletivas de defesa de seus envolvidos sul-americanos e, em segundo lugar, verificar quais mecanismos de compliance estão envolvidos na esfera doméstica destes mesmos países.

2009 - ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING Pages: 25 pages || Words: 8397 words || 
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4. Siqueira, Cynthia., Henrique, Renata. and Perpétuo, Rodrigo. "Cooperação e Desenvolvimento: novas cidades para um velho mundo" Paper presented at the annual meeting of the ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil, Jul 22, 2009 Online <APPLICATION/PDF>. 2019-12-09 <http://citation.allacademic.com/meta/p381504_index.html>
Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: As dinâmicas de interação internacionais atuais se tornam cada vez mais complexas e interligadas. Laços cooperativos se estreitam nas mais diversas áreas, envolvendo múltiplos atores na esfera internacional, que passam a ser considerados relevantes para o entendimento da interação entre as dimensões doméstica e internacional. Apesar da preponderância dos Estados Nacionais nas dinâmicas cooperativas do cenário internacional, observa-se que a crescente demanda de cooperação econômica, política, ambiental e tecnológica, por exemplo, abrem espaço para que atores sub-nacionais estabeleçam acordos cooperativos entre si, sem necessariamente depender do envolvimento direto do executivo nacional.

No caso brasileiro, a constituição de 1988, a chamada constituição cidadã, é tida como um marco na transformação dos governos locais como atores passivos do desenvolvimento do seu território, para protagonistas centrais deste processo. A constituição de 1988 delegou à prefeituras e governos estaduais novas atribuições e responsabilidades, o que impôs uma necessidade rápida de aprendizagem no que diz respeito à uma nova perspectiva de administração e gestão pública.

Diante deste cenário recente, de novas responsabilidades para o enfrentamento dos desafios urbanos e dos problemas locais, e da mudança de status em relação ao próprio processo de desenvolvimento, passando de ator passivo à protagonista central, os governos locais, especialmente as cidades, fortalecem processos de cooperação descentralizada frente à globalização. Na busca de buscar soluções locais para problemas globais, a cooperação descentralizada permite o fomento a governança, ao estabelecer conexões com o que há de mais moderno em termos de soluções a desafios urbanos, ou seja, questões relacionadas à mobilidade urbana, meio ambiente, habitação, coesão social e infra-estrutura, e que são desafios comuns às cidades de todo o mundo, considerando-se as especificidades de cada país. É também uma resposta ao crescente processo de industrialização observados nos últimos cinquenta anos. Entretanto, faz-se necessário observar os diversos conceitos de globalização e buscar identificar como a ideia de globalização aparece na ação dos governos locais na esfera internacional e na reação dos unidades estatais diante desse fluxo cooperativo.

Este artigo se propõe a compreender o crescente papel dos governos locais no cenário internacional a partir do discurso da globalização, buscando identificar o impacto sobre a ordem internacional centrada nos Estados. Para tanto, pretende-se utilizar o exemplo da da cidade de Belo Horizonte, a partir do projeto "Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul" para ilustrar as possibilidades existentes para esta prática atualmente.

2009 - ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING Pages: 21 pages || Words: 7303 words || 
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5. Cardozo, Sandra. "A Cooperação Nuclear Indo-Americana: uma análise da posição indiana e as implicações regionais e globais do acordo" Paper presented at the annual meeting of the ISA - ABRI JOINT INTERNATIONAL MEETING, Pontifical Catholic University, Rio de Janeiro Campus (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brazil, Jul 22, 2009 Online <PDF>. 2019-12-09 <http://citation.allacademic.com/meta/p381039_index.html>
Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: Este texto consiste em um balanço sobre o Acordo de Cooperação Nuclear entre Índia e Estados Unidos, com destaque para a posição indiana. Em primeiro luga, busca delimitar o conceito de poderes regionais, suas influências na dinâmica da segurança regional e as interações de uma determinada região com grandes poderes ao nível global. Neste caso, a Índia é concebida como um poder regional. Em segundo lugar, expõe o processo que reverteu a posição americana de proibições de transferência nuclear para um país não signatário do Tratado de Não Proliferação. Por fim, analisar a medida empreendida pela Índia frente ao seu princípio de autonomia estratégica, marca característica da política externa indiana.

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